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Recebi uma intimação, estou sendo executado. E agora?

É muito comum no nosso dia a dia sermos procurados por clientes que não tem o mínimo de conhecimento sobre um processo de execução (muitos

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14 de fevereiro de 2022 Nenhum comentário
Direito Digital
Douglas Garcia

ATENÇÃO -As Penalidades da LGPD já entraram em Vigor

  Seja voce empresário, Proprietário de Imobiliária ou Síndico de Condomínio, preste muita atenção, pois as penalidades previstas na LGPD já entraram em vigor, podendo

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3 de agosto de 2021 Nenhum comentário
Direito Registral
Douglas Garcia

Voce já fez ou sabe para que serve uma Ata Notarial?

ATA NOTARIAL é instrumento feito pelo Tabelião de Notas, cuja competência já constava antes mesmo da sua menção no Código de Processo Civil, na Lei

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12 de julho de 2021 Nenhum comentário
Processo civil
Douglas Garcia

Coisas que podem influenciar na duração e no resultado de um processo

 I – Resumo dos Fatos            Muitas pessoas, acreditam que a forma como relatam o problema para o advogado não é tão importante, ou

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8 de junho de 2021 Nenhum comentário
Uncategorized
Douglas Garcia

PROIBIÇÃO DE DESPEJOS ATÉ O FINAL DE 2021

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até

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20 de maio de 2021 Nenhum comentário

Quantas vezes o Síndico pode ser reeleito?

Quando tratamos de eleição de síndico surgem várias perguntas. Uma das questões mais discutidas é a possibilidade da reeleição do síndico. O Código Civil prevê

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23 de fevereiro de 2021 Nenhum comentário

O problema do reajuste do aluguel em 2021 – IGPM

Como temos visto, seja passando pelo problema ou por conhecer alguém, muitos contratos que estão sendo reajustados entre janeiro e fevereiro desse ano estão sofrendo

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9 de fevereiro de 2021 Nenhum comentário

Construtora é condenada a quitar taxas condominiais

Um casal de Belo Horizonte conseguiu confirmar, em segunda instância, a condenação da Santa Genoveva Empreendimentos Imobiliários Ltda. a quitar cinco anos de taxas condominiais

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19 de janeiro de 2021 Nenhum comentário

Quem deve pagar as Benfeitorias de um imóvel alugado?

Muito comum esse tipo de questionamento, principalmente nos contratos de locação comercial, quando o locatário normalmente faz grandes investimentos no imóvel. Para dizer se a

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15 de dezembro de 2020 Nenhum comentário
Sem categoria
Douglas Garcia

É possível fazer Usucapião de Bem móvel?

          A usucapião de bem móvel é um meio de aquisição originária da propriedade de coisa móvel, nos termos do art. 1260 a 1262 do

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8 de dezembro de 2020 Nenhum comentário
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