Comprar imóvel em leilão vale a pena?

Nos últimos anos tem crescido de forma exponencial a procura por imóveis oriundos de leilão, seja judicial ou extrajudicial (sendo esta última opção a mais utilizada). Muitos tem buscado essa opção como investimento, haja vista preços atraentes (descontos de aproximadamente 50% do valor real do imóvel).

Todavia, caso o arrematante (aquele que adquire um imóvel em leilão) não tome os devidos cuidados, ou seja, não tenha uma assessoria prévia para análise dos documentos e viabilidade do negócio, pode ser que a aquisição não valha a pena.

Como tornar essa aquisição mais segura e minimizar os riscos?

Vamos elencar alguns documentos e certidões que voce não pode deixar de pedir e analisar com seu advogado, ANTES de arrematar o imóvel.

Voce notará que basicamente são os mesmos cuidados que se tem quando compra um imóvel “normal”.

  • documentos de identificação (RG e CPF);
  • Certidão de Nascimento;
  • se houver: Certidão de Casamento ou de União Estável. Nesse caso, também será necessário apresentar os documentos de identificação do cônjuge;
  • Certidão de Distribuição Cível;
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
  • Certidão Negativa de Débitos na Junta Comercial;
  • Certidão Negativa de Débitos Federais de Pessoa Física;
  • Certidão Negativa de Ações na Justiça Federal;
  • Certidão Negativa de Protesto de Títulos;
  • Certidão de Quitação de Tributos, de dívidas com a União e de Contribuições Federais.

Documentos da propriedade que devem ser apresentados

E não acaba por aí. Fora esses materiais, é de extrema importância que a documentação do próprio imóvel esteja organizada. Falamos sobre esses itens a seguir.

Cópia da matrícula

Esse é um tipo de histórico completo de toda a propriedade. Para ser válido, ele precisa estar registrado no chamado Cartório de Registro de Imóveis da região mais próxima do bem. Inclusive, é essencial que no documento conste quais foram os antigos proprietários, as alterações na estrutura, a metragem de cada ambiente e por aí em diante.

Certidão Negativa de IPTU

Serve para comprovar que todos os impostos estão devidamente quitados pelos atuais proprietários. De acordo com a sua localização, essa consulta pode ser realizada por meio da internet, acessando o portal da Prefeitura em questão. Só não se esqueça de que, uma vez emitida, essa documentação possui apenas 30 dias de validade.

Declaração de Negativa de débito de condomínio

A sua próxima aquisição é um apartamento já usado? Para garantir que as obrigações do antigo proprietário estão em dia, certifique-se de exigir a Declaração Negativa de débito de condomínio. Se não, há grandes chances de você precisar arcar com mais essa despesa. Muita atenção!

Carta de CND/INSS e “Habite-se”

Por outro lado, se estivermos falando de um imóvel 100% novo, será necessária a apresentação da Carta de CND/INSS e do “Habite-se”. Ambas devem estar averbadas também no Cartório de Registro de Imóveis e servem para garantir que o local está regularizado com base nos critérios estipulados pela Prefeitura.

Agora, a par de toda essa análise quanto aos documentos, existe a possibilidade de o imóvel estar ocupado. Sendo este o único empecilho, é possível que o arrematante ingresse em juízo por meio uma ação chamada de IMISSÃO NA POSSE (comentaremos mais sobre ela aqui e em nossas redes sociais).

E aí, gostou do conteúdo? Compartilhe com seus conhecidos. Conhece alguém que se deu “mal” com esse negócio de arrematar em leilão? Comenta aí! Ou se conhece alguém que se deu muito bem, comente também!

Saiba mais: https://linktr.ee/Garciaadv

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.